TRF2 - 5006224-43.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006224-43.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOAO MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 66, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. -
14/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:10
Determinada a intimação
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14/07/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/05/2025 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2025 11:10
Determinada a intimação
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13/05/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 10:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 11:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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07/05/2025 10:47
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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24/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:35
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 05:12
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 05:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2024 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 17:50
Decisão interlocutória
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15/07/2024 21:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2024 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2024 08:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/05/2024 20:16
Juntada de Petição
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30/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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24/04/2024 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2024 16:29
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 17:56
Julgado improcedente o pedido
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31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2024 19:01
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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12/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 09:50
Juntada de Petição
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01/11/2023 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 07:35
Determinada a intimação
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25/09/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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