11/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005600-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DE MOURAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, dê-se vista à parte exequente acerca da impugnação da União e, na sequência, voltem os autos conclusos para decisão, cumprindo-se o disposto no despacho de evento 62, DESPADEC1.

Macaé, 2 de setembro de 2025
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005600-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DE MOURAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 65, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:11

Determinada a intimação
14/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 11:10

Determinada a intimação
13/05/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:11

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
23/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/04/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 16:29

Juntada de Petição
25/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 494,31 em 20/03/2024 Número de referência: 1160723
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:19

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 14:37

Juntada de Petição
25/09/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:47

Determinada a intimação
24/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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