TRF2 - 5037039-48.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
31/03/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
31/03/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 20:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5037039-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2024 18:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
29/11/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2023 17:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/11/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2022 12:57
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial sobrestado
-
17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2022 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/10/2022 17:00
Juntada de Petição
-
10/10/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/10/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/09/2022 12:36
Juntada de Petição
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5037039-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ramon Ferreira de Almeida (OAB ES013846) ADVOGADO: Diego Nogueira Caetano (OAB ES017810) ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 15:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2022 20:37
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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