TRF2 - 0160449-69.2014.4.02.5101

07/07/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625535/2025

07/07/2025 14:49

Protocolizada Petição 625535/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

24/06/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 560233/2025 -

23/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 560233/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 560233/2025

18/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 560233/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025

28/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 320194/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

27/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320194 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2612075 - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025 19:30

Negado seguimento ao recurso de WILLIAM DOS SANTOS VILAR - Petição Nº 2025/00320194 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2612075

21/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 439328/2025

17/05/2025 12:18

Protocolizada Petição 439328/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/05/2025

30/04/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 380842/2025

30/04/2025 19:41

Protocolizada Petição 380842/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 320194/2025 -

24/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 320194/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 320194/2025

10/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 320194/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

21/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1045683/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045683 - EDcl no AgInt no AREsp 2612075 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de WILLIAM DOS SANTOS VILAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045683/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612075/RJ

10/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045683/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612075/RJ

06/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1045683/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

04/12/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075082/2024

04/12/2024 15:06

Protocolizada Petição 1075082/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045683/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045683/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1045683/2024

25/11/2024 19:25

Protocolizada Petição 1045683/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 665117/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665117 - AgInt no AREsp 2612075 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WILLIAM DOS SANTOS VILAR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665117/2024 - AgInt no AREsp 2612075/RJ

28/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665117/2024 - AgInt no AREsp 2612075/RJ

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 665117/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665117 - AgInt no AREsp 2612075 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 665117/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

30/08/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751102/2024

30/08/2024 16:03

Protocolizada Petição 751102/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665117/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665117/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 665117/2024

09/08/2024 11:43

Protocolizada Petição 665117/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

19/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:42

Não conhecido o recurso de WILLIAM DOS SANTOS VILAR

29/04/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO