23/06/2025 12:24

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000242-04.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JOAO PEDRO DE LIMA OMARIADVOGADO(A): EMERSON RODRIGUES DE PAIVA HUGUENIN (OAB RJ227566)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:26

Juntado(a)
14/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2025 12:40:26)
25/02/2025 15:51

Juntado(a)
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 15:45

Juntado(a)
20/02/2025 15:55

Determinada a intimação
18/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:30

Determinada a intimação
13/02/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição
08/02/2025 10:36

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 12:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/01/2025 12:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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