TRF2 - 5016302-24.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR LUIZ BALTAZAR

CPF *93.***.*80-44

Advogados

DANIELE PELA BACHETI

OAB: 011569/ES

CPF *92.***.*63-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034973-97.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/07/2023 11:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034972-15.2023.4.02.9666/TRF (CESAR LUIZ BALTAZAR)

  • 17/05/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-64 processada no TRF2 com o no. 50349721520234029666/TRF (DANIELE BACHETI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/05/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-64 processada no TRF2 com o no. 50349721520234029666/TRF (CESAR LUIZ BALTAZAR)

  • 17/05/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-64 processada no TRF2 com o no. 50349739720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/05/2023 15:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-64

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 13/04/2023 16:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-64

  • 13/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/04/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2023 09:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 09:36

    Despacho

  • 29/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2023 13:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-64

  • 19/01/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/01/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 30/12/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 10:30

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/10/2022 16:58

    Despacho

  • 14/10/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 15:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2022 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/09/2022 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/08/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 06:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016302-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CESAR LUIZ BALTAZAR (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 252

  • 24/06/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2022 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 12:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/11/2021 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 16:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2021 02:09

    Juntada de Petição

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2021 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/10/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/10/2021 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/10/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/09/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2021 22:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2021 06:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 06:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 15:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/08/2021 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 16/06/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR LUIZ BALTAZAR <br/> Data: 21/07/2021 às 16:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 12/06/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 16:01

    Determinada a citação

  • 24/05/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2021 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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