TRF2 - 5000262-30.2023.4.02.5119

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 17:48

Conhecido o recurso e provido

30/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

31/08/2023 17:09

Alterado o assunto processual

07/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/07/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 18:40

Julgado procedente o pedido

27/06/2023 11:42

Juntado(a)

13/04/2023 11:43

Juntada de Petição

01/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento

01/03/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 14:36

Decisão interlocutória

16/02/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 08:19

Distribuído por sorteio