TRF2 - 5093115-15.2023.4.02.5101

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/06/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 19:41

Conhecido o recurso e não provido

19/12/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento

17/10/2024 08:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/04/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 15:09

Determinada a intimação

22/11/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio