10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-37.2025.4.02.5117/RJAUTOR: DAVI GUILHERME CARVALHO ABIBEADVOGADO(A): YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS (OAB RJ230916)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO efetivar a pré-matrícula e matrícula do autor no Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social, considerando-o como estudante que concluiu todo o ensino médio em escola pública, ressalvada a alegação de outros óbices especificamente delimitados.
08/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-37.2025.4.02.5117/RJAUTOR: DAVI GUILHERME CARVALHO ABIBEADVOGADO(A): YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS (OAB RJ230916)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO efetivar a pré-matrícula e matrícula do autor no Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social, considerando-o como estudante que concluiu todo o ensino médio em escola pública, ressalvada a alegação de outros óbices especificamente delimitados.
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50226561720254025101/RJ
08/07/2025 13:31

Despacho
06/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50226561720254025101/RJ
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:23

Determinada a intimação
27/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50226561720254025101/RJ
14/03/2025 10:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50226561720254025101
14/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
14/03/2025 10:42

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 17:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:09

Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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