16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002800-10.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUZINETE ATANAZIO FRANCISCOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
10/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:27

Homologada a Transação
10/09/2025 10:25

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/09/2025 16:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/09/2025 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 09/09/2025 13:20. Refer. Evento 25
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 14:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 09/09/2025 13:20
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002800-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZINETE ATANAZIO FRANCISCOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 09/09/2025 às 13h20min para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a audiência será realizada na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, através do link https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/3890508020, a ser realizada na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Para fins de controle de incomunicabilidade dos depoentes, as testemunhas deverão, obrigatoriamente, comparecer na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar).

Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Finda a instrução processual, a magistrada abrirá a oportunidade para oferecimento de alegações finais orais às partes, restando, desde já, INDEFIRO os pedidos de prazo para apresentação por escrito, tendo em vista a primazia dos princípios da celeridade e da oralidade nos Juizados Especiais.

Intimem-se.
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 18:20

Determinada a intimação
12/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:14

Juntada de Petição
19/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:21

Determinada a citação
27/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002800-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZINETE ATANAZIO FRANCISCOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por LUZINETE ATANAZIO FRANCISCO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Juntar aos autos a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Atendido, voltem-me conclusos.
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:32

Determinada a intimação
09/04/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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