TRF2 - 5001990-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
27/11/2023 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
20/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/10/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/10/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:34
Recurso Especial sobrestado
-
19/10/2023 06:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 13:29
Juntada de Petição
-
15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 22:25
Juntada de Petição
-
12/06/2023 09:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
18/05/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/05/2023 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/05/2023 20:22
Juntada de Petição
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/04/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/03/2023 10:18
Juntada de Petição
-
01/03/2023 18:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2023 13:59
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
24/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001990-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FRANCISCO VARGHAS COELHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: Cintya Lins de Souza (Curador Especial) ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2023 13:09
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/11/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2022 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2022 17:29
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/09/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001990-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FRANCISCO VARGHAS COELHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) AGRAVANTE: Cintya Lins de Souza ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 17:44
Retirado de pauta
-
13/09/2022 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001990-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: Cintya Lins de Souza ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) AGRAVANTE: FRANCISCO VARGHAS COELHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
12/08/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 13:26
Alterado o assunto processual
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
23/03/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2022 23:22
Juntada de Petição
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
22/02/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:05
Determinada a intimação
-
18/02/2022 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/02/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/02/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2022 19:02
Juntada de Petição
-
17/02/2022 18:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.Número: 00107191920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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