TRF2 - 5004556-54.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
19/09/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004556-54.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: PAULO LUCIO DE SOUSAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/09/2025 - PETIÇÃO -
14/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2025 09:37
Juntada de Petição
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/08/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004556-54.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO LUCIO DE SOUSAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, PAULO LUCIO DE SOUSA, a especialidade dos períodos de 28/06/2004 a 06/10/2017 e 02/01/2019 a 10/12/2020, assim como o tempo rural como segurado especial de 29/11/1975 a 29/11/1981.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 10:45
Julgado procedente em parte o pedido
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21/03/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/10/2024 09:33
Juntada de Petição
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18/10/2024 15:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2024 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 05:22
Determinada a intimação
-
02/08/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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