TRF2 - 5000972-36.2025.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 11:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2025 10:10
Transitado em Julgado
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15/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-36.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ROSANA MACEDO CLARINDOADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.
Ante a declaração de hipossuficiência apresentada na inicial, considerando os poderes outorgados na petição do (evento 1, PROC10), defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.
Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição. -
14/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:35
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2025 08:24
Conclusos para julgamento
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06/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/07/2025 17:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
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01/07/2025 17:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2025 14:20
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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28/05/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:20
Perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA MACEDO CLARINDO <br/> Data: 27/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição - Linhares/ES <br/
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27/03/2025 14:40
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
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27/03/2025 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2025 13:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/03/2025 11:27
Juntado(a)
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27/03/2025 11:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
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27/03/2025 11:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2025 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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