TRF2 - 5001384-22.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

CLEONICE HENRIQUE MORAES IZIDORIO

CPF *07.***.*28-94

Advogados

EVELINE VIAL AREAS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 15:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 08/05/2023 15:09

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/05/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/03/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/03/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/03/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 17:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001384-22.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CLEONICE HENRIQUE MORAES IZIDORIO ADVOGADO(A): EVELINE VIAL ARÊAS (OAB ES020872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/03/2023 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 55

  • 24/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2023 18:55

    Retirado de pauta

  • 24/02/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:57

    Despacho

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 484

  • 30/01/2023 08:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/11/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 10:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/11/2022 10:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e provido em parte - 08/11/2022 19:29:22)

  • 09/11/2022 08:49

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

  • 09/11/2022 08:47

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 19:29

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/09/2022 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001384-22.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLEONICE HENRIQUE MORAES IZIDORIO ADVOGADO: EVELINE VIAL ARÊAS (OAB ES020872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 12/09/2022 17:50

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/08/2022

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001384-22.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013205320158080037/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLEONICE HENRIQUE MORAES IZIDORIO ADVOGADO: Eveline Vial Arêas APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 15/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2022

  • 15/08/2022 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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