28/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:40

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007722-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CESAR ROCHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
10/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007722-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CESAR ROCHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação.
15/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/06/2025 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ - EXCLUÍDA
18/06/2025 17:53

Despacho
09/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 21:22

Despacho
29/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:26

Despacho
03/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição
01/02/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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