15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-20.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GAELL VICENTE DA SILVA BARBOSA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC.
11/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:04

Despacho
30/07/2025 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHALIA DA SILVA LIMA SAMPAIO - REPRESENTANTE
26/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-20.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GAELL VICENTE DA SILVA BARBOSA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização.

Retique-se o assunto do processo para BCP/LOAS - deficiência. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir, momento em que deverá tomar ciência do laudo pericial anexado no evento 18 e manifestar-se sobre o documento.

Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis, bem como para manifestação sobre o laudo pericial adunado no evento 18.

Após, remetam-se ao MPF, ante a existência de interesse de incapaz. Por derradeiro, venham conclusos.
21/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:29

Despacho
15/07/2025 16:52

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
15/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ217354
14/07/2025 12:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
14/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 18:35

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
16/04/2025 16:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:05

Perícia designada - <br/>Periciado: GAELL VICENTE DA SILVA BARBOSA SAMPAIO <br/> Data: 30/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
11/04/2025 02:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
11/04/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 09:34

Juntado(a)
10/04/2025 09:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
10/04/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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