19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011372-21.2025.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: FABIO ROGERIO NUVEMADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 17:34

Juntada de Petição
15/09/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
10/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011372-21.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FABIO ROGERIO NUVEMADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) DESPACHO/DECISÃO Trantando-se de tutela deferida em 05/2025 e não cumprida até o presente momento, com base nos princípios da cooperação e da eficiência, DETERMINO a intimação, por Oficial de Justiça de Plantão, independentemente da distribuição ordinária de expedientes, do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no endereço Rua Gov.

José Sette n° 176, Edifício Juparanã, Centro, para cumpra as diligências necessárias aoimediato cumprimento da decisão proferida no Evento 6, a fim de que seja inserida em favor do autor a informação de "isenção de imposto de renda" em relação aos seus rendimentos de aposentadoria, com vistas a fazer cessar a respectiva retenção da exação, com a comprovação nos autos das diligências administrativas adotadas para tanto. Prazo de cumprimento: 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, dê-se ciência ao autor e à União Federal.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
05/09/2025 19:18

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
05/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:30

Determinada a intimação
04/09/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição
28/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:32

Determinada a intimação
30/07/2025 10:44

Juntada de Petição
21/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011372-21.2025.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: FABIO ROGERIO NUVEMADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:09

Concedida a tutela provisória
06/05/2025 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:29

Juntada de Petição
30/04/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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