10/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117, 119 e 120
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067094-02.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)AUTOR: RHAVI RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)AUTOR: RHILLARY RODRIGUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)AUTOR: MARCOS RICHARD RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios que arbitro, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos previstos no §3º, I a V, do mesmo dispositivo, a incidir sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade deferida no feito.
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição
09/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:50

Despacho
14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024 15:37

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:49

Despacho
09/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 77
20/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
08/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 15:24

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 12:44

Decisão interlocutória
11/06/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 58, 60 e 61
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
29/04/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 12:09

Decisão interlocutória
15/02/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
07/02/2024 16:54

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
05/12/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 14:03

Decisão interlocutória
05/12/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36, 37, 38 e 35
30/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 09:23

Decisão interlocutória
22/11/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29 e 26
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:07

Despacho
27/09/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:43

Despacho
15/09/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2023 13:48

Decisão interlocutória
10/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 15:01

Decisão interlocutória
11/07/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:37

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 17:08

Decisão interlocutória
15/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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