TRF2 - 0046264-86.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*22-20

DILVACY ARAUJO DA SILVA

CPF *46.***.*70-49

ROBERTO SILVA DE FARIA

CPF *78.***.*34-87

GLAUCIA AZAMBUJA DE AGUIAR

CPF *06.***.*45-91

MARCIA CRISTINA MONTEIRO

CPF *15.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 29/11/2023 11:28

    Recebidos os autos do STF

  • 02/08/2023 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/07/2023 18:42

    Despacho

  • 28/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 122

  • 25/07/2023 07:34

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 116

  • 14/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 12:45

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 07:39

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2022 14:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 13/12/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 08:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2022 08:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0046264-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: MARCIA CRISTINA MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: GLAUCIA AZAMBUJA DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: ROBERTO SILVA DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: DILVACY ARAUJO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 10/10/2022 12:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/10/2022 12:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 10/10/2022 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2022 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 14:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/09/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 13/09/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/09/2022 16:37

    Retirado de pauta

  • 09/09/2022 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:19:01)

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0046264-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DILVACY ARAUJO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: MARCIA CRISTINA MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: GLAUCIA AZAMBUJA DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: ROBERTO SILVA DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

  • 25/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:49

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/08/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 17:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2022 17:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2022 - TRF2SECOMD

  • 16/08/2022 15:38

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/08/2022 13:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/08/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0046264-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DILVACY ARAUJO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: MARCIA CRISTINA MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: GLAUCIA AZAMBUJA DE AGUIAR (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: ROBERTO SILVA DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 10/08/2022 11:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2021 17:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/04/2021 08:06

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 03/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 20:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/03/2021 20:39

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 20:09

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 16:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/12/2020 15:06

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/12/2020 14:01

    Distribuído por prevenção - Número: 00080156620124025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000085-51.2018.4.02.5116

Renata Machado Parreira

Bruno Oliveira Camara

Advogado: Noeme Oliveira Themoteo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5001702-92.2021.4.02.5002

Joao Carlos Silva dos Santos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:47

Exibir Processo

Processo nº 5071088-43.2020.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Lenita Rodrigues Monteiro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2020 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5001255-04.2021.4.02.5003

Maria Oneida de Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5028649-89.2021.4.02.5001

Jose Anizio dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 12:49

Exibir Processo