TRF2 - 5010425-74.2019.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 08:08
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
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25/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
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25/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 04:22
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004869-83.2023.4.02.9388/TRF (JACIARA DE JESUS FONTES)
-
20/01/2025 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/05/2024 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
30/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 22:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029922-08.2023.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
-
29/05/2023 22:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029921-23.2023.4.02.9666/TRF (JACIARA DE JESUS FONTES)
-
09/05/2023 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/04/2023 00:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50299220820234029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
-
28/04/2023 00:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50299212320234029666/TRF (JACIARA DE JESUS FONTES)
-
28/04/2023 00:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50048698320234029388/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
-
28/04/2023 00:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50048698320234029388/TRF (JACIARA DE JESUS FONTES)
-
27/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-02
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
14/04/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
03/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2023 13:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-02
-
03/04/2023 10:52
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
03/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/03/2023 14:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
03/03/2023 14:00
Transitado em Julgado
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
25/01/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/01/2023 11:18
Juntada de Petição
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 14:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010425-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JACIARA DE JESUS FONTES (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARIANA ZATTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
19/09/2022 09:58
Juntada de Petição
-
14/09/2022 16:55
Retirado de pauta
-
14/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
13/09/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
05/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010425-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JACIARA DE JESUS FONTES (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARIANA ZATTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
31/08/2022 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 00:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/08/2022 11:13
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
16/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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16/08/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010425-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JACIARA DE JESUS FONTES (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARIANA ZATTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
02/08/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2022 20:06
Juntada de Petição
-
08/06/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/06/2022 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
07/06/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
06/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/05/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
13/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2022 13:19
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2022 13:11
Juntado(a)
-
12/04/2022 13:10
Juntado(a)
-
06/04/2022 20:41
Conclusos para julgamento
-
06/04/2022 20:40
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/04/2022 13:00. Refer. Evento 90
-
06/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/04/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/04/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
24/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
24/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
24/02/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 11:59
Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/04/2022 13:00. Refer. Evento 76
-
15/02/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2022 14:15
Despacho
-
31/01/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 13:56
Juntada de Petição
-
19/01/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/11/2021 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/11/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/11/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/11/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 10:09
Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/02/2022 09:00. Refer. Evento 72
-
05/11/2021 11:28
Despacho
-
04/11/2021 23:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 23:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2021 23:01
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/11/2021 13:30. Refer. Evento 64
-
03/11/2021 11:09
Juntada de Petição
-
18/10/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
01/10/2021 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
01/10/2021 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
01/10/2021 23:15
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 23:05
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/11/2021 13:30
-
15/09/2021 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2021 12:15
Intimado em Secretaria
-
24/08/2021 12:13
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/08/2021 10:30. Refer. Evento 54
-
24/08/2021 12:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
16/07/2021 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/07/2021 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
16/07/2021 23:32
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 23:28
Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/08/2021 10:30. Refer. Evento 46
-
12/07/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/06/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 18:01
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/07/2021 10:30
-
21/06/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 17:47
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
09/07/2020 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/06/2020 19:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/06/2020 16:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/06/2020 14:58
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
13/02/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/02/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2020 08:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
08/01/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 17:48
Juntado(a)
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13/12/2019 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2019 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/11/2019 07:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2019 14:48
Ato ordinatório praticado
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30/10/2019 12:45
Juntada de Petição
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29/10/2019 13:33
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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26/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2019 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/09/2019 11:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/08/2019 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/08/2019 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2019 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2019 12:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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19/07/2019 14:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/06/2019 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2019 07:56
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2019 12:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2019 18:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/05/2019 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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