05/08/2025 15:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001340-25.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: NEYDE APARECIDA MENDESADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a CEAB/DJ comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, conforme documentação acostada aos autos (evento 26), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do referido cumprimento.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, com as devidas anotações.

Cumpra-se.
18/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:37

Determinada a intimação
16/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/06/2025 13:38

Determinada a intimação
11/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:46

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 16:10

Juntado(a)
13/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/08/2024 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 01:02

Juntada de Petição
19/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 19:48

Determinada a citação
15/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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