29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004531-26.2024.4.02.5104/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA SERGIOADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:59

Despacho
03/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:43

Juntada de Petição
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:49

Determinada a intimação
09/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:05

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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