TRF2 - 5081832-63.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ: 09.298.037/0001-12

Advogados

MONICA BASUS BISPO

OAB: 113800/RJ

CPF *75.***.*92-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 09:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 25/05/2023 21:46

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/03/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 18:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/02/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/02/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081832-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA BASUS BISPO (OAB RJ113800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONDE & ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 361

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 11:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/11/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 12:10

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/10/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2022 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 15:46

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 30/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 02/08/2022 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/06/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/06/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/06/2022 14:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 11:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50088632720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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