TRF2 - 5003746-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 14:41
Baixa Definitiva
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24/10/2022 14:41
Transitado em Julgado
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22/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
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19/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003746-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AIMEE FATIMA DE ALMEIDA DUARTE ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DALTRO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MARINS FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO DE SOUZA CARLOS ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONINA BASTOS DUARTE ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALDO FREY NETO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: CLELSON FERREIRA DA PAIXAO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2022 15:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 51336920620214025101/RJ
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05/07/2022 14:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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04/07/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:02
Não Concedida a Medida Liminar
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04/05/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2022 17:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2022 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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