01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069628-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARNALDO ZEFERINO CORREAADVOGADO(A): SABRINA DIONES NASCIMENTO RESENDE (OAB RJ248638)ADVOGADO(A): DANIEL EPAMINONDAS DE OLIVEIRA RESENDE (OAB RJ262707) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dispenso a realização da audiência de conciliação do art. 334 do Código de Processo Civil (CPC), pois figura como parte ré um ente público (INSS), que já se manifestou sobre a impossibilidade de autocomposição através do Ofício Circular nº. 00006/2016/GAB/PRF2R/PGF/AGU, de 17/03/2016, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, arquivado na Secretaria deste Juízo.

Assim, impõe-se a utilização do preceito do § 4º, inciso II, do art. 334, do CPC, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo. 2 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 3 - Evento 3 - Recebo como emenda à inicial. 4 - Cite-se o INSS.
22/07/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 09:06

Despacho
21/07/2025 16:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 3 - Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 16/07/2025 20:54:09
21/07/2025 16:36

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 16/07/2025 20:54:09
16/07/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:54

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 03:55

Juntada de Petição
10/07/2025 02:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 02:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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