02/09/2025 15:10

Juntada de Petição
25/08/2025 15:42

Juntada de Petição
12/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 17:18

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002013-66.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: CARMERINDO RAMOS DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 22:53

Juntada de Petição
29/04/2025 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
24/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:31

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS - EXCLUÍDA
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:38

Determinada a intimação
10/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 12:27

Juntada de Petição
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:08

Determinada a intimação
29/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 10:57

Juntada de Petição
16/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:31

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2024 15:15

Despacho
14/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 16:42

Determinada a citação
17/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073580-66.2024.4.02.5101

Andre Vidal Perez

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5000258-10.2024.4.02.5005

Daniel de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5001417-18.2025.4.02.5113

Valdir Farineli Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Baptista Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002860-46.2025.4.02.5002

Luiz Eduardo Wassoller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Gomes Lucindo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021385-79.2025.4.02.5001

Marcos Goncalves Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 10:30

Exibir Processo