27/08/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001415-81.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARCOS FERNANDO TEIXEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito da parte autora, conforme Evento 24, CERTOBT3, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc.

I do NCPC, para que, dentro deste prazo, possíveis herdeiros promovam a sucessão processual, sob pena de extinção do feito .

Caso haja herdeiros, fiquem cientes que, de modo a garantir a celeridade do presente feito, como deve ser próprio dos Juizados Especiais Federais, deverão trazer aos autos os documentos abaixo relacionados, para cada um dos sucessores em habilitação: 1 - Procuração assinada pelo sucessor; 2 - Documento oficial de Identidade, com foto e assinatura; 3 - Documento válido de CPF; 4 - Comprovante de residência oficial em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, e atual, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses; 5 - Declaração de que renuncia ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

A declaração deverá ser pessoal (assinada pelo autor), a não ser que o sucessor delegue poderes específicos através da Procuração a seu patrono, caso em que o próprio patrono poderá renunciar à quantia excedente; 6 - Termo de hipossuficiência econômica, caso requeira o benefício de gratuidade de justiça.

Cumprido, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, voltem conclusos para análise.
22/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:25

Determinada a intimação
22/07/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
21/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001415-81.2025.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSAUTOR: MARCOS FERNANDO TEIXEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
30/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS FERNANDO TEIXEIRA <br/> Data: 02/07/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
20/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
01/04/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 10:47

Juntado(a)
01/04/2025 10:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
01/04/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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