TRF2 - 5003316-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2022 14:06
Juntada de Petição
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09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2022 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003316-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2022 17:27
Juntada de Petição
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03/08/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2022 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB28)
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02/08/2022 14:51
Alterado o assunto processual
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02/08/2022 14:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 14:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2022 14:38
Declarada incompetência
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26/04/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/04/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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22/03/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2022 11:16
Juntada de Certidão
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22/03/2022 00:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/03/2022 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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