18/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006004-62.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: YOISEL BELEN RUIZADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)ADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento dos PER/DCOMPs objetos do mandamus em direção ao julgamento de mérito dos pleitos, no prazo de 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c arts. 4º, parágrafo único e 14, § 4º da Lei n.º 9.289/96).
12/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 09:42

Concedida em parte a Segurança
14/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 15:26

Determinada a intimação
13/08/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/08/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 14:22

Despacho
07/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006004-62.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: YOISEL BELEN RUIZADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias.
14/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:25

Despacho
14/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:36

Juntada de Certidão
12/07/2025 19:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO02S)
12/07/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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