17/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-51.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DANUZA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
21/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2024 14:43

Juntada de Petição
22/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/07/2024 16:02

Juntada de Petição
01/07/2024 13:31

Juntada de Petição
26/06/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Determinada a intimação
21/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 14:49

Juntada de Petição
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
06/05/2024 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
24/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Determinada a intimação
19/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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