02/09/2025 15:11

Juntada de Petição
25/08/2025 15:43

Juntada de Petição
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 17:26

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002490-89.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: JOSE ELIAS VIEIRA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
30/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
09/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 68 e 72
17/04/2025 13:04

Juntada de Petição
16/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/04/2025 15:25

Determinada a intimação
08/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:19

Decisão interlocutória
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
04/11/2024 18:39

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 04/11/2024 18:00. Refer. Evento 21
04/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 14:28

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/11/2024 18:00
02/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 18:25

Despacho
30/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
30/09/2024 12:57

Despacho
27/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 20:13

Juntada de Petição
21/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
02/07/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 18:02

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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