TRF2 - 5009313-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 18:46
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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03/06/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/06/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
02/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 18:31
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 271
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:19)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
25/03/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
10/02/2025 20:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/01/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/01/2025 12:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
23/01/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 18:51
Despacho
-
23/01/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 19:52
Recurso Especial sobrestado
-
29/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 14:13
Recebidos os autos do STJ
-
25/05/2023 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2023 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/02/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/11/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009313-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: FRANCINE MICHELE COSTA BATISTA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/07/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2022 20:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2022 07:13
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 17:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/07/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/07/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
-
05/07/2022 18:41
Alterado o assunto processual
-
05/07/2022 17:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/07/2022 17:21
Declarada incompetência
-
01/07/2022 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95, 88, 85, 80, 75, 68, 57, 52, 47, 30, 19, 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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