21/08/2025 09:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 09:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
19/08/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089477-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCILENE RIBEIROADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte temporária instituída pelo Sr. GILVANI SILVA DE OLIVEIRA, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde 18/09/2023 (data do óbito), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela.
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:46

Juntado(a)
24/06/2025 13:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/06/2025 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 23/06/2025 13:30. Refer. Evento 29
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/05/2025 17:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 23/06/2025 13:30
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:43

Despacho
08/04/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
14/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
02/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 15:19

Juntada de Petição
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:36

Despacho
11/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:21

Determinada a intimação
06/11/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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