02/09/2025 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-10
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013038-65.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MARTA HELENA SANTANAADVOGADO(A): DANIELLE CORRELO MACIEIRA (OAB RJ226070)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-10
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013038-65.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MARTA HELENA SANTANAADVOGADO(A): DANIELLE CORRELO MACIEIRA (OAB RJ226070)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 110 - 30/05/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/05/2025 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 01:39

Determinada a intimação
28/05/2025 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
29/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 15:34

Juntada de Petição
24/04/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 24/04/2025 11:13:15)
24/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 02:47

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 15:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/02/2025 12:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 19/02/2025 10:45. Refer. Evento 64
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição
17/02/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 02:45

Despacho
14/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
28/11/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 18:05

Despacho
28/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 19/02/2025 10:45
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
04/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 12:48

Despacho
04/11/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:03

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 13/11/2024 13:30. Refer. Evento 47
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
28/10/2024 21:52

Juntada de Petição
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 02:16

Despacho
16/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 09:52

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 13/11/2024 13:30. Refer. Evento 33
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 17:59

Despacho
27/09/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:51

Juntada de Petição
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
16/08/2024 04:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 04:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 04:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 04:46

Despacho
15/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 16/10/2024 13:30
05/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 12:33

Determinada a intimação
17/07/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 21:11

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 10:48

Juntada de Petição
27/03/2024 15:42

Intimado em Secretaria
27/03/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 01:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 13:26

Despacho
04/02/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
31/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2023 12:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2023 12:23

Determinada a citação
20/10/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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