TRF2 - 5007389-75.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 16:33
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2025 23:13
Juntada de Petição
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22/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007389-75.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS GUIMARAES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso V, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito. -
18/07/2025 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2025 10:57
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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18/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 17:10
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 19:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07F)
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16/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 18:51
Declarada incompetência
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16/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 16:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005831-68.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
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16/07/2025 16:10
Juntada de Certidão
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15/07/2025 23:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO • Arquivo
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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