TRF2 - 5001559-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/03/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
19/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:30
Despacho
-
19/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
15/03/2024 13:32
Juntada de Petição
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
01/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/01/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 11:57
Juntada de Petição
-
21/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2023 17:42
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
20/06/2023 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2023 21:36
Juntada de Petição
-
19/06/2023 21:34
Juntada de Petição
-
06/06/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/06/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
05/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001559-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/03/2023 17:51
Retirado de pauta
-
23/03/2023 17:50
Lavrada Certidão
-
23/03/2023 17:26
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5001559-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2022 19:01
Juntada de Petição
-
10/10/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2022 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2022 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/09/2022 16:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/09/2022 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/09/2022 16:11
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:09
Juntada de Petição
-
21/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/09/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001559-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 13:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/04/2022 11:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
26/04/2022 11:50
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/04/2022 08:52
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2022 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2022 10:52
Juntada de Petição
-
15/02/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 18:35
Determinada a intimação
-
11/02/2022 13:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030386-30.2021.4.02.5001
Jose Carlos de Freitas
Os Mesmos
Advogado: Gerson Carlos Lourenco de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 16:49
Processo nº 5007964-92.2022.4.02.0000
Luis Marins Alves
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Advogado: Luiz Zeniro de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 23:58
Processo nº 5002977-13.2022.4.02.0000
Joao Vieira Sobrinho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 14:01
Processo nº 5038981-18.2021.4.02.5001
Eduardo Gomes Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roger Nolasco Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51
Processo nº 5002797-85.2020.4.02.5005
Geraldo Missias Rasfaski
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 17:07