STJ - 5002977-13.2022.4.02.0000

18/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 520530/2024 - EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520530 - EDcl no AgInt no REsp 2108829 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JONAS KNOPMAN, JOCELENE AMALHEIRO DOS SANTOS, JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO, JOCIMAR BARCELOS DA SILVA, JONAS BRANDAO DE OLIVEIRA, JOAO VIEIRA SOBRINHO, JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, JOCINETE VIANA DE FRANCA LEONCIO, JOEL MENOR DA

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520530/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108829/RJ

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 520530/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 520530/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520530/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520530/2024

20/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 520530/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 129468/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129468 - AgInt no REsp 2108829 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JONAS KNOPMAN, JOCELENE AMALHEIRO DOS SANTOS, JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO, JOCIMAR BARCELOS DA SILVA, JONAS BRANDAO DE OLIVEIRA, JOAO VIEIRA SOBRINHO, JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, JOCINETE VIANA DE FRANCA LEONCIO, JOEL MENOR DA SI

03/06/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 04/06/2024)

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 436420/2024 - RtPaut no AgInt no

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436420 - RtPaut no AgInt no REsp 2108829 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

28/05/2024 14:23

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

27/05/2024 19:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 436420/2024

27/05/2024 19:26

Protocolizada Petição 436420/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/05/2024

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129468/2024 - AgInt no REsp 2108829/RJ

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 364773/2024

07/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 364773/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

02/05/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 129468/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 129468/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129468/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 129468/2024

26/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 129468/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO VIEIRA SOBRINHO, JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO, JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, JOCELENE AMALHEIRO DOS SANTOS, JOCIMAR BARCELOS DA SILVA, JOCINETE VIANA DE FRANCA LEONCIO, JOEL MENOR DA SILVA, JONAS BRANDAO DE

22/11/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO