16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090027-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RAFAEL MOTTA GUERREIRO SILVAADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-32
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090027-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MOTTA GUERREIRO SILVAADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que, até a presente data, não consta dos autos a declaração da empresa comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão do evento 19.

Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.
15/07/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 16:44

Determinada a intimação
15/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:19

Juntada de Petição
14/07/2025 08:43

Despacho
11/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:40

Determinada a intimação
17/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 23:02

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:31

Determinada a intimação
06/11/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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