15/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:36

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090304-48.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIZA POLLO RAMOS ROCHA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DENISE NOGUEIRA POLLO (Inventariante)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365)AUTOR: IONE NOGUEIRA POLLO (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365)SENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2021, ressalvada a hipótese de recurso.
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
14/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:54

Determinada a intimação
13/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição
28/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:21

Determinada a intimação
28/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:27

Juntada de Petição
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 15:26

Juntada de Petição
12/11/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
08/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:53

Decisão interlocutória
05/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114656-07.2023.4.02.5101

Jmc2 Industrial Supply Importacao e Expo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jadiel Pereira Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 5051124-88.2025.4.02.5101

Christiano Tavares da Silva Pinto

Uniao

Advogado: Marcelo Henrique Carvalho dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090675-12.2024.4.02.5101

Vera Lucia dos Santos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5003401-67.2025.4.02.5006

Elias Berudio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074325-12.2025.4.02.5101

Lucas Eduardo Ornellas Martins de Olivei...

Uniao

Advogado: Karen Evelyn Ornellas Martins de Oliveir...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 18:32

Exibir Processo