STJ - 0141293-90.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0141293-90.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos, intime-se a parte contrária para manifestação. Após, venham os autos conclusos para decisão. -
01/06/2020 17:25
Transitado em Julgado em 25/05/2020
-
01/06/2020 15:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
01/06/2020 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
-
23/03/2020 12:36
Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 165279/2020 (Juntada automática)
-
23/03/2020 12:36
Protocolizada Petição 165279/2020 (OF - OFÍCIO) em 23/03/2020
-
23/03/2020 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020
-
20/03/2020 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
20/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020
-
20/03/2020 17:50
Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
-
17/03/2020 11:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
17/03/2020 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
05/03/2020 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003107-55.2024.4.02.5004
Etervaldo Macedo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001844-30.2025.4.02.5108
Paola Franca Nascimento Barrozo
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 22:52
Processo nº 5001844-30.2025.4.02.5108
Paola Franca Nascimento Barrozo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:55
Processo nº 5028445-94.2025.4.02.5101
Marcelo Silveira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 14:14
Processo nº 5114656-07.2023.4.02.5101
Jmc2 Industrial Supply Importacao e Expo...
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Jadiel Pereira Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00