10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO LOPES NOVAIS <br/> Data: 09/10/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefon
20/08/2025 18:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/08/2025 13:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/07/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:14

Determinada a citação
28/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020939-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAYANNY LOPES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863)AUTOR: BERNARDO LOPES NOVAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, prescreve que seja evitado o procedimento de nomeação de assistentes sociais.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial com as respostas do seguinte questionário: Informar o telefone da parte autora, bem como ponto de referência relativo ao endereço do requerente, de modo a facilitar o cumprimento do mandado de verificação a ser expedido oportunamente.

Anexar também a localização do endereço (geolocalização) através de link disponível nos aplicativos usados pelo(a) autor(a), por exemplo: Google Maps, WhatsApp ou similar.Com quem a parte autora reside? Discriminar nome, CPF, sexo, estado civil, profissão, data de nascimento e o respectivo vínculo de parentesco com a parte autora.

Juntar documentos comprobatórios do parentesco.A parte autora tem filhos / irmãos que não moram em sua residência? Quantos? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil.Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil dos genitores da parte autora (caso não estejam incluídos na pergunta 2).Discriminar, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora.

Exibir cópia de contracheque.

Caso alguma pessoa com mais de dezoito anos de idade informe não ter renda, deverá assinar declaração confirmando que não trabalha nem mesmo no mercado informal fazendo biscates.A parte autora recebe pensão alimentícia de ex-cônjuge ou de algum dos pais? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do alimentante.O imóvel da família é próprio ou alugado? Juntar cópia de recibos e de contrato de locação, se for o caso.

Em caso de imóvel cedido (ou de locação com contrato verbal), informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do cedente.Discriminar os gastos habituais da família, apresentando cópia de documentos que comprovem o valor declarado.A família da parte autora é beneficiada por algum programa assistencial, como o Programa Bolsa Família? Especificar o valor mensal benefício e identificar o código NIS do benefício.Apresentar o CadÚnico atualizado.

Alerto a parte autora de que a ausência das informações supramencionadas importará no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).
17/07/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:52

Despacho
17/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056116-92.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

D R Silva Andrade Construindo e Reforman...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041395-38.2025.4.02.5101

Maria Jose de Oliveira Elias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5088456-31.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Lucia Lemos de Souza

Advogado: Mariana Sousa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021446-37.2025.4.02.5001

Elizeu Rodrigues Saldanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5069894-32.2025.4.02.5101

Marcelo Politzer Couto Desenvolvimento D...

Presidente - Conselho Regional de Admini...

Advogado: Caroline Sarty Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo