15/09/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
14/09/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 06:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/09/2025 06:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/08/2025 13:42

Despacho
18/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000224-22.2021.4.02.5108/RJ RÉU: MARCIO HOZIEL RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): EDY SILVA FILHO (OAB RJ056496) DESPACHO/DECISÃO Intime-se mais uma vez a defesa para cumprir a determinação constante no evento 100, DESPADEC1 .

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão sobre abandono de causa e intimação do réu para constituir nova defesa.
18/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:06

Determinada a intimação
13/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 16:44

Juntado(a)
14/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:55

Determinada a intimação
14/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:26

Determinada a intimação
24/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:28

Juntada de Petição
23/01/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
04/12/2024 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
11/10/2024 09:34

Determinada a intimação
27/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:01

Determinada a intimação
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 14:33

Juntado(a)
22/05/2024 07:19

Juntado(a)
21/05/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005565-58.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
17/04/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2024 17:34

Juntado(a)
05/04/2024 17:53

Despacho
05/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 16:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
20/09/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
14/08/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50055655820234025108
09/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:37

Determinada a intimação
29/03/2023 11:47

Juntada de Petição
24/03/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2023 16:06:28)
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/03/2023 17:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:42

Determinada a intimação
17/01/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/08/2022 11:18

Juntada de Petição
31/08/2022 11:12

Juntada de Petição
09/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/08/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/08/2022 19:04

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiências - 03/08/2022 14:30. Refer. Evento 36
27/07/2022 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 19:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
22/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 17:42

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências - 03/08/2022 14:30
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2022 17:50

Determinada a intimação
07/12/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2021 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
23/08/2021 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
20/08/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2021 20:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:42

Determinada a intimação
28/07/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 13:44

Despacho
17/07/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/07/2021 15:36

Juntada de Petição
06/07/2021 02:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/05/2021 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/04/2021 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/04/2021 23:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
28/04/2021 23:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/01/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 12:37

Determinada a intimação
27/01/2021 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 21:59

Distribuído por sorteio - Número: 50034458120194025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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