16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/08/2025 16:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036155-68.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FERNANDA DO VALLE KANGUSSUADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/09).

Custas na forma da lei.

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se, inclusive a União, o FNDE e a CEF.

Dê-se ciência às autoridades impetradas, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:27

Denegada a Segurança
15/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2025 10:07

Juntado(a)
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 10:12

Juntada de Petição
03/06/2025 17:44

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 12:29

Juntada de Petição
23/05/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 17:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:46

Juntada de Petição
12/05/2025 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:06

Despacho
09/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 09:57

Juntada de Petição
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:47

Despacho
24/04/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 08:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
24/04/2025 08:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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