10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009514-26.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLEONICE ANTONIO CONCEICAOADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA PONTES (OAB RJ237880) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos em Evento 25, na forma do art. 1.023, § 1º do CPC/2015.
08/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:13

Determinada a intimação
08/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/08/2025 10:01

Juntada de Petição
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009514-26.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLEONICE ANTONIO CONCEICAOADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA PONTES (OAB RJ237880)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
19/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:33

Determinada a intimação
19/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 15:25

Juntada de Petição
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009514-26.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CLEONICE ANTONIO CONCEICAOADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA PONTES (OAB RJ237880)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC c/c 51, III da Lei 9.099/95.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
21/03/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição
19/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 14:47

Juntada de Petição
02/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:50

Determinada a citação
04/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022170-32.2025.4.02.5101

Celia Franca dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064247-56.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Hot Car Servicos Automotivos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5073966-33.2023.4.02.5101

Carlos Eduardo Correa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5061066-81.2024.4.02.5101

Alessandra Basilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073966-33.2023.4.02.5101

Carlos Eduardo Correa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 17:29

Exibir Processo