TRF2 - 5073966-33.2023.4.02.5101

22/07/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento

29/01/2025 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

18/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 19:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130796020234020000/TRF2

11/09/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130796020234020000/TRF2

21/08/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50130796020234020000/TRF2

31/07/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023 02:38

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 15:44

Distribuído por sorteio