15/09/2025 10:01

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029672-22.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA ALICE DOS SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAISA CAROLINE BRITO LEÃO (OAB SP357473)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/2009).

Intimem-se as partes.

Ciência ao MPF.

Decorrido o prazo legal in albis, ao arquivo com baixa. P.I.
16/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:54

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 11:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025 13:12

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 14:20

Declarada incompetência
10/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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