TRF2 - 5011306-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 19:46
Baixa Definitiva
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15/03/2023 19:46
Juntado(a)
-
14/03/2023 07:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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20/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2022 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 16:14:37)
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19/12/2022 15:29
Juntada de Petição
-
16/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011306-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO: DANIEL DA SILVA RAMOS (OAB RJ118298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 18:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2022 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/09/2022 14:19
Juntada de Petição
-
26/09/2022 15:57
Expedição de ofício
-
23/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/09/2022 12:21
Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2022 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB11
-
25/08/2022 19:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB27 para GAB11) - processo: 00113823620164020000
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25/08/2022 10:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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18/08/2022 15:46
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB27
-
18/08/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB27 -> CODRA
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15/08/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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15/08/2022 08:25
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
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09/08/2022 23:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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09/08/2022 23:35
Juntado(a)
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08/08/2022 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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08/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/08/2022
-
08/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/08/2022
-
08/08/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011306-14.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos AGRAVADO: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO: Daniel Da Silva Ramos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
07/08/2022 09:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022
-
07/08/2022 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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