18/06/2025 18:54

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
18/06/2025 18:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
18/06/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU
15/05/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 13:07

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 09:00
24/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 09:00 Sequencial: 4
11/12/2024 14:45

Remetidos os Autos - STNU -> GAB1A
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU
07/11/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/10/2024 15:58

Juntada de Petição
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59
17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59 Sequencial: 23
24/04/2024 20:02

Remetidos os Autos - STNU -> GAB1A
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024
22/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1A -> STNU
14/03/2024 14:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/03/2024 17:49

Juntada de Petição
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59
23/02/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59 Sequencial: 25
19/12/2023 12:59

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1A)
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:50

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/10/2023
10/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
10/10/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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