17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 119, 120
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001694-19.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: THEO ALMEIDA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 119, 120
16/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 116
16/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-09
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001694-19.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: THEO ALMEIDA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para cadastrar a requisição da parte autora, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial evento 92, CALCULO 1, no importe de R$ 12.795,41 (doze mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Tudo feito, baixem-se os autos.
15/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
15/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:31

Decisão interlocutória
15/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
05/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
05/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:41

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
03/09/2025 15:03

Despacho
02/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:24

Determinada a intimação
15/08/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/07/2025 15:33

Juntada de Petição
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-19.2025.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)AUTOR: THEO ALMEIDA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
23/07/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 14:29

Transitado em Julgado
23/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 14:01

Homologada a Transação
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001694-19.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VITORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)AUTOR: THEO ALMEIDA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
22/07/2025 19:30

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 10:30

Determinada a intimação
21/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:13

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:00

Determinada a intimação
22/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 11:16

Juntada de Petição
09/05/2025 19:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
06/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO ALMEIDA DE BRITO <br/> Data: 05/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:44

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
24/02/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00