TRF2 - 5004763-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004763-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR: JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR: STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS AGRAVADO: DELTOP - DEMARCACÕES E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA ADVOGADO: MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2022 13:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/04/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2022 18:17
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/04/2022 11:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2022 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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